22/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial (Publicado o Parecer nº 2062/96, de Relator Especial pela CFO, Deputado Roque Barbieri, sobre o Processo RGL 9854/95, propondo o PDL) |
22/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (1713) |
22/10/1996 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
22/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2443) |
23/10/1996 |
Entrada na CFC |
23/10/1996 |
Distribuído ao Deputado Djalma Bom. |
05/11/1996 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
07/11/1996 |
Devolvido com parecer, favorável. |
08/11/1996 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
08/11/1996 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Afanásio Jazadji |
08/11/1996 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2693) |
14/11/1996 |
Devolvido com parecer favorável de RE, pela CFC.Enviado ao STAM. |
05/12/2007 |
Publicado Parecer nº 3164/07, de RE pela CFC, Deputado Afanásio Jazadji-contrário à proposição. (DA p.22) |
05/12/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/12/2007 |
159ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
06/12/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11)
|
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2011 |
Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
03/06/2011 |
Devolvido da vista |
07/06/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI/ Resolução 869/11. (DA p. 16) |
13/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
28/06/2011 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2308, de 22 de junho de 2011. (DA p. 15) |
04/08/2011 |
Enviado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3419/2001, comunicando a aprovação do PDL nº 104, de 1996, convertido no Decreto Legislativo nº 2308, de 22 de junho de 2011. |
09/08/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.189 |