30/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia, pág. 31 |
31/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
11/11/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Recebido por Gabinete Turco Loco (Guia 16654/2003) |
31/03/2004 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2004 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
02/06/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/06/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
04/06/2004 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/06/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
18/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
22/06/2004 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
09/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
09/11/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
09/11/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/05/2005 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Vítor Sapienza e Ênio Tatto. |
13/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Publicado os Pareceres: nº 378/05, do Deputado Afonso Lobato, relator pela CCJ; nº 379/05, da Deputada Beth Sahão, relatora pela CSH e nº 380/05, do Deputado Mário Reali, relator pela CFO, todos favoráveis. (D.A. pág. 46). |
24/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/02/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 969/13 ao projeto de lei nº
1110/03, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A. pág. 24) |
12/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 969/2013. |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |