30/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00031 |
31/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/11/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/11/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/11/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. José Bittencourt |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão CSOP |
11/12/2003 |
Enviado à CSOP. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
16/02/2004 |
Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas . |
04/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Nivaldo Santana |
16/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável , pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
29/04/2004 |
Aprovado o parecer do relator Nivaldo Santana |
29/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Serviços e Obras Públicas |
29/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.384/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.385/04, da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 1.386/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 7) |
17/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/06/2005 |
19ª Sessão Extraordinária - levantada. |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária - levantada. |
14/12/2005 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2005 |
189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência. |
15/12/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |