18/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
21/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CSH |
31/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
04/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
05/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
10/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.270/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.271/04, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1.272/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 7) |
10/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |