11/10/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
14/10/2003 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.13) |
14/10/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/10/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16) |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. José Bittencourt |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
10/12/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
11/12/2003 |
Enviado à CPS. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
03/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Souza Santos |
18/05/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Souza Santos |
05/06/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 6) |
07/06/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/06/2004 |
Presidente solicita RE |
16/06/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
23/06/2004 |
Designado R.E. Deputado Souza Santos |
25/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
25/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Souza Santos, pela Comissão de Promoção Social |
08/09/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
14/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
26/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/06/2005 |
Publicados: Parecer nº 646/05, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 647/05, de RE pela CPS, Deputado Souza Santos¿favorável à proposição e Parecer nº 648/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16) |
15/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |