27/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00017 |
30/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/10/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Cândido Vaccarezza D.A. p.09 |
10/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
14/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
14/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Afonso Lobato. |
08/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Baleia Rossi |
13/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
18/03/2004 |
Recebido da Vista. |
18/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ |
02/04/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à Emenda nº 1. À CPS. |
02/04/2004 |
Entrada na Comissão CPS |
02/04/2004 |
Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça |
07/04/2004 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi |
18/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social |
18/05/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável ao projeto e emenda nº 1., pela Comissão de Promoção Social |
19/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
17/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável ao projeto e emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
17/03/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Edson Ferrarini,favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
23/03/2005 |
Publicados: Parecer nº 221/05, de RE pela CCJ, Deputada Maria Almeida¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 222/05 da CPS¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 223/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 14) |
23/03/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |