24/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00017 |
25/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
01/10/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
03/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
08/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE, favorável ao PL, à emenda nº03 e contrário às demais emendas. À CDMA. |
03/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
09/02/2004 |
Recebido sem parecer |
08/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
02/02/2005 |
Distribuído a Deputada Maria Almeida |
22/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Maria Almeida favorável |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado José Carlos Stangarlini |
08/09/2005 |
Devolvido sem parecer |
13/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
23/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável |
25/10/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável |
23/05/2007 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
11/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Promoção Social |
13/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
18/06/2007 |
Devolvido da vista |
11/07/2007 |
Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, ratificando a manifestação da Dep. Maria Almeida, favorável. |
01/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1144/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1145/07, da CPS- favorável à proposição. (DA p. 23) |
01/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/10/2019 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 636, de 2017 ao Projeto de lei nº 949, 2003, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 29) |
24/10/2019 |
Anexado o Projeto de lei n° 636, de 2017 |
24/10/2019 |
Anexado o Projeto de lei 636/2017. |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |