18/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
19/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Baleia Rossi. |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CAMU |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) João Caramez |
17/06/2005 |
Recebido com parecer do relator João Caramez contrário |
28/06/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Said Mourad |
11/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Said Mourad |
11/08/2005 |
Recebido com voto em separado de Said Mourad favorável |
17/03/2006 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10) |
17/03/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/03/2006 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
21/03/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
22/03/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Renato Simões, pela comissão CAMU |
08/06/2006 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Assuntos Municipais |
09/06/2006 |
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos |
06/07/2006 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/08/2006 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos |
08/11/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali,favorável ao projeto com emenda |
09/11/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/11/2006 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
11/12/2006 |
Devolvido sem parecer |
11/12/2006 |
Distribuído ao Deputado Arnaldo Jardim |
05/02/2007 |
Devolvido sem parecer |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
15/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitandos, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
22/06/2007 |
Devolvido da vista |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitandos |
02/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1177/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1178/07, de RE pela CAMU, Deputado Renato Simões¿favorável à proposição; Parecer nº 1179/07, da CAME, favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1180/07, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CAME. (DA p. 19) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |