Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0120 /2003

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 0120 / 2003
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de interceder junto à comunidade internacional no sentido de pressionar o governo de Israel para revogar a decisão de expulsar o presidente palestino Yasser Arafat e para a formação de uma força de paz para proteger o povo palestino.
Data de Publicação 17/09/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores ISRAEL, PAZ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Tramitação

Data Descrição
17/09/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
18/09/2003 Pauta de 1ª Sessão
24/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
29/09/2003 Distribuição: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais.
30/09/2003 Entrada na CAI
01/10/2003 Distribuído Dep. José Bittencourt
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
24/10/2003 Devolvido e enviado à CAI.
28/10/2003 Devolvido com parecer contrário.
16/02/2004 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Entrada na Comissão de Assuntos Internacionais .
02/06/2004 REJEITADO o parecer do relator na CAI na Comissão de Assuntos Internacionais
24/06/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Assuntos Internacionais
14/12/2006 Ciência do Vencido, favorável
08/05/2007 Publicado Parecer nº 407/07, da CAI¿do Deputado Baleia Rossi, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XII CRI-favorável à proposição. (DA p. 17)
08/05/2007 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.17)
08/05/2007 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
12/12/2007 Distribuído: CAI - Comissão de Assuntos Internacionais, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
02/04/2008 Aprovada a retirada na Comissão de Assuntos Internacionais.
08/04/2008 Aprovado, pela Comissão de Assuntos Internacionais, em 02/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 30)
08/04/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.30)-ARQUIVADO
09/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2004 407 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Assuntos Internacionais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2007 Req. Retirada Said Mourad  
2 08/05/2007 Req. Retirada Apela ao senhor Presidente da República para interceder junto ao governo de Israel para revogar a decisão de expulsão do presidente palestino Yasser Arafat . Said Mourad  
Total: 2 ocorrência(s)
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