12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00029 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) José Carlos Stangarlini |
05/12/2003 |
Enviado à CE. |
05/12/2003 |
CE. Entrada. |
05/12/2003 |
CE. Distrib. Dep. José Carlos Stangarlini. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Educação |
08/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/02/2004 |
Devolvido com Voto em Separado favorável ao PL. |
03/03/2004 |
Entrada na CFO |
03/03/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto |
17/05/2005 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
17/05/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
18/05/2005 |
Presidente solicita designação de Relator Especial. |
05/07/2005 |
Restaurado. |
18/08/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
24/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aldo Demarchi, pela comissão CFO |
06/09/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Aldo Demarchi, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2005 |
Publicado Parecer nº 2.390/05, de RE pela CFO, Deputado Aldo Demarchi-favorável à proposição. (DA p. 11) |
09/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |