12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00029 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ.' |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato |
03/12/2003 |
Distribuido ao dep. Afonso Lobato |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CE |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi |
06/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi favorável, pela Comissão de Educação |
06/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CE |
07/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Ênio Tatto |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.210/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.211/04, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 1.212/04, da CFO¿favorável à proposição . (DA p. 10) |
04/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |