12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00025 |
12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/09/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Sebastião de Almeida D.A. p.12 |
06/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. José Bittencourt |
27/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
10/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
11/12/2003 |
Entrada na CDMA. |
11/12/2003 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
15/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Ricardo Castilho FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA N.º 1., pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/02/2004 |
Aprovado o parecer. |
10/02/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CDMA |
11/02/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
11/02/2004 |
Entrada na CFO. |
12/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
30/03/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator José Dilson favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/05/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
08/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 601/04, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 602/04, da CDMA¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 603/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 9 e 10) |
08/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/06/2005 |
15ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão. |
07/06/2005 |
18ª Sessão Extraordinária-levantada a Sessão |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária - levantada. |
16/08/2005 |
Distribuído: CR - Comissão de Redação. |
16/08/2005 |
28ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda. |
17/08/2005 |
Entrada na Comissão de Redação |
17/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
18/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação |
18/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Macris propondo redação final, pela Comissão de Redação |
19/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.843/05, da CR. (DA p. 16) |
19/08/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/08/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/08/2005 |
Publicado Autógrafo nº 26.439. (DA p. 15) |
31/08/2005 |
Aguardando Sanção |
17/09/2005 |
Publicada a Lei nº 12.041, de 16 de setembro de 2005. (DOE I. p.1) |
17/09/2005 |
Convertido na Lei nº 12.041, de setembro de 2005 |
20/09/2005 |
Arquive-se. |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035 |