27/04/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/2003 |
Publicada Retificação do Pl. (DA p. 15) |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/11/2003 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
12/11/2003 |
Enviado à CAP. |
14/11/2003 |
Entrada na Comissão CAP |
14/11/2003 |
Entrada na CAP. |
14/11/2003 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
17/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Ubiratan Guimarães |
17/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
17/11/2003 |
Designado como Relator o Deputado Ubiratan Guimarães. |
21/11/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
16/02/2004 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Entrada na Comissão de Administração Pública . |
27/04/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.A.P. |
27/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
06/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado João Caramez, pela comissão CAP |
16/06/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial João Caramez, pela Comissão de Administração Pública |
17/06/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
24/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2005 |
Publicado Pareceres nºs: 442/05, do Deputado Eli Corrêa Filho relator pela CCJ; 443/05, de Relator Especial Deputado João Caramez pela CAP e 444/05, do Deputado Jorge Caruso relator pela CFO, todos favoráveis. (D.A. p. 13.) |
01/06/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |