12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/09/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
30/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
03/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Baleia Rossi |
03/12/2003 |
Dsitribuido ao dep. Baleia Rossi |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
02/03/2004 |
Entrada na Comissão CAP |
02/03/2004 |
Entrada na CAP - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
02/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza |
15/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Administração Pública |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CAP |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
31/08/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.195/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.196/04, da CAP¿favorável à proposiçãoe Parecer nº 1.197/04, da CFO¿favorável à proposição . (DA p. 9) |
04/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |