15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
07/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
07/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
18/02/2004 |
Concedida Vistas ao deputado(a) Baleia Rossi |
13/03/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.11) |
18/03/2004 |
Recebido da vista. |
18/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2004 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ |
02/04/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CAP. |
02/04/2004 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
02/04/2004 |
Entrada na Comissão CAP |
02/04/2004 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/04/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Felício |
31/08/2004 |
Devolvido sem parecer |
13/09/2004 |
Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
16/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável ao projeto com emenda |
15/06/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Wagner Salustiano,favorável ao projeto com emenda |
15/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Wagner Salustiano favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Administração Pública |
16/06/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com a emenda da Comissão de Adminsitração Pública., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
28/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2 574/05, de RE, pela CCJ - favorável da deputada Maria Almeida, Parecer nº 2 575/05, da CAP - favorável com emenda e Parecer nº 2 576/05, da CFO - favorável à proposição, com emenda da CAP. (DA p. 15) |
28/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |