12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/10/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
10/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho |
25/11/2003 |
Distribuido ao Dep. Eli Corrêa Fº |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho FAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CCJ |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CEP |
29/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
29/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Vicente Cândido |
14/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Vicente Cândido favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento |
14/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Economia e Planejamento |
15/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
08/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
04/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Paulo Sergio |
24/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/05/2005 |
Publicado Pareceres nºs: 430/05, do Deputado Eli Corrêa Filho relator pela CCJ, favorável; 431/05, do Deputado Vicente Cândido relator pela CEP, favorável e 432/05, do Deputado Paulo Sergio relator pela CFO, favorável com emenda. D.A. p. 15 e 16. |
31/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |