12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00027 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/10/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/10/2003 |
Entrada na CCJ. |
25/11/2003 |
Distribuido ao dep. Turco Loco |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14) |
27/11/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
28/11/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2003 |
Pedido de RE. À CCJ |
01/12/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/12/2003 |
Recebido sem parecer. |
01/12/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
02/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
08/12/2003 |
Designado como RE o Deputado Vinicius Camarinha pela CCJ. |
06/02/2004 |
Entrada na Comissão CAP |
06/02/2004 |
Entrada na Comissão de Administração Pública (CAP). |
06/02/2004 |
Recebido com parecer FAVORÁVEL, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça |
10/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza |
10/02/2004 |
Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza. |
20/02/2004 |
Recebido na CAP, com o parecer favorável. |
15/04/2004 |
Vista concedida ao Deputado João Caramez. |
29/04/2004 |
Devolvido à Comissão de Administração Pública. |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
24/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid,favorável |
24/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Administração Pública |
24/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Administração Pública |
26/08/2005 |
Entrada na CFO |
26/08/2005 |
Entrada na CFO |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Distribuido Dep Enio Tatto |
25/11/2005 |
Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/11/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
14/12/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.374/05, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 3.375/05 da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 3.376/05, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 15) |
14/12/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |