12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/09/2003 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
23/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.15) |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
30/09/2004 |
Devolvido sem parecer |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho |
25/11/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
05/05/2005 |
Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira |
12/05/2005 |
Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
20/05/2005 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
10/06/2005 |
Distribuído ao Deputado Adriano Diogo |
24/06/2005 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável |
05/07/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/07/2005 |
Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
07/07/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/07/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/07/2005 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/07/2005 |
Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
30/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
12/09/2005 |
Devolvido da vista |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
20/09/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
01/10/2005 |
Publicados: parecer nº 2 645/05, da CCJ, parecer nº 2 646/05, da CDMA, parecer nº 2 647/05, da CFO, favoráveis. (DA p. 13) |
01/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |