12/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
15/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/09/2003 |
Distribuído: CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/09/2003 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/11/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14) |
27/11/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
28/11/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/11/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
28/11/2003 |
Juntado pedido de RE, ao PC. |
01/12/2003 |
Enviado ao STAM. |
03/12/2003 |
Designado R.E. pela CCJ o Deputado Campos Machado. |
03/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2003 |
Designado R.E. o Dep. José Bittencourt pela CCJ. |
11/02/2004 |
Recebido com parecer do relator especial do relator especial José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/02/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PLC.Enviado à CSP. |
13/02/2004 |
Entrada na Comissão CSP |
18/02/2004 |
Distribuído à Deputada Rosmary Corrêa |
18/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Rosmary Corrêa |
03/03/2004 |
Recebido com parecer favorável |
03/03/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Rosmary Corrêa FAVORÁVEL, pela Comissão de Segurança Pública |
10/03/2004 |
Aprovado o parecer |
11/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
25/03/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
20/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
11/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 631/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt¿favorável à proposição; Parecer nº 632/04, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 633/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15) |
11/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |