06/09/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
09/09/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/09/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/09/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/09/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Geraldo Vinholi, solicitando tramitação em regime de urgência. (D.A. p.18) |
18/09/2003 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2003 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt. |
22/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/11/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/11/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/12/2003 |
Enviado à CSH. |
05/12/2003 |
Entrada na CSH. |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
10/12/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Havanir Nimtz |
10/12/2003 |
Distribuído à Deputada Havanir Nimtz. |
11/12/2003 |
Enviado À Deputada. |
18/12/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
02/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
13/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
13/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Havanir Nimtz FAVORÁVEL, pela Comissão de Saúde e Higiene |
17/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 400/04, da CCJ - favorável à proposição e Parecer nº 401/04, da CSH-favorável à proposição. (DA p.9) |
17/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
03/12/2007 |
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene |
25/03/2008 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 25/03/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.31) |
27/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008. |
22/04/2008 |
Recebido pelo Governador em: 22/04/2008 - prazo para sanção: 15/05/2008. |
23/04/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.641 (DA p. 40) |
23/04/2008 |
Aguardando Sanção |
22/05/2008 |
Publicada a Lei nº 13.017, de 21 de maio de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9) |
17/06/2008 |
Arquive-se. |
01/10/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.103 |