14/03/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 8) |
17/03/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
23/03/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/03/1998 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
30/03/1998 |
Entrada na CCJ |
14/05/1998 |
Entrada na CTC |
18/06/1998 |
Entrada na CFO |
26/05/1999 |
Recebido da Comissão de Finanças e Orçamento para juntada (s/nº) |
27/05/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Ary Fossen, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando a juntada deste ao PL 30/98, para apreciação conjunta (DA p. 4) |
29/05/1999 |
Publicado despacho de juntada deste ao PL 30/98 (DA p. 6) |
29/10/1999 |
Publicados os pareceres: 1227/99, da CCJ, favorável; 1228/99, da CTC, favorável); e 1229/99, da CFO, contrário aos PLs 30/98 e 100/98 (DA, p.22) |
05/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99 (D p. 31) |
11/02/2000 |
Publicado o despacho de desentranhamento deste, do PL 30/98, para tramitação autônoma (DA, p.13) |
18/11/2011 |
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25) |
22/11/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.150 |