11/06/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00019 |
12/06/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/06/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
23/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
24/06/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
25/06/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
25/06/2003 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
27/06/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 15) |
27/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/08/2003 |
Recebido da vista. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado José Bittencourt pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CSH. |
06/10/2003 |
Entrada na CSH. |
06/10/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
09/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
10/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
13/10/2003 |
Juntado pedido de RE.Ao PC. |
13/10/2003 |
Pedido de RE. À CSH. |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado o Deputado Wagner Salustiano como R.E. pela C.S.H. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
10/12/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO. |
16/02/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
19/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/02/2004 |
Solicitado RE.Ao STAM |
19/02/2004 |
Presidente solicita R.E. pela C.S.H. |
19/02/2004 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
04/03/2004 |
Designado Relator Especial, Deputado Edson Ferrarini pela CSH. |
15/03/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
23/03/2004 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM. |
24/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 265/04, de RE pela CCJ, Deputado José Bittencourt- favorável à proposição ; Parecer nº 266/04, de RE pela CSH, Deputado Wagner Salustiano -favorável à proposição e Parecer nº 267/04, de RE pela CFO, Deputado Edson Ferrarini-favorável à proposição.(DA p. 13) |
24/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |