23/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00021 |
26/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
30/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/06/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAMU - Comissão de Assuntos Municipais. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
04/06/2003 |
Entrada na CCJ. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
18/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
26/09/2003 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
26/09/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
29/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
30/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
07/10/2003 |
Designado RE Deputado José Bittencourt pela CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
07/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/02/2004 |
Cota encaminhando à Secretaria de Economina e Planejamento.Na CCJ. |
18/02/2004 |
11ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de urgência |
18/02/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19) |
12/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.03.006 |