09/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
12/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
20/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/06/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
25/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
27/06/2003 |
Entrada na CPS. |
22/08/2003 |
Distribuído p/dep. Analice Fernandes. |
25/08/2003 |
Enviado à Deputada. |
03/09/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
03/09/2003 |
Recebido na CPS com parecer favorável. |
10/09/2003 |
Aprovado o parecer da relatora. |
10/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/09/2003 |
Publicados: Parecer nº 1.105/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.106/03, da CPS- favorável à proposição. (DA p. 18) |
13/09/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Zuza Abdul Massih, solicitando a inclusão, desta proposição, na Ordem do Dia . (DA p. 8) |
12/04/2006 |
Publicado requerimento, do Deputado Palmiro Menucci, solicitando a inclusão desta proposição na Ordem do Dia. (DA p. 13) |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |