07/05/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
08/05/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/05/2003 |
Publicada Retificação do Pl . (DA p.13) |
20/05/2003 |
6. |
20/05/2003 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
29/05/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
02/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/06/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
25/06/2003 |
Vista concedida ao Dep. Turco Loco. |
27/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/08/2003 |
Recebido da vista. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2003 |
Enviado à CSOP. |
02/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
03/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
21/11/2003 |
Recebido sem parecer |
24/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Nivaldo Santana |
24/11/2003 |
Enviado ao Deputado.´ |
03/12/2003 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL, com a emenda proposta pela CCJ. |
11/12/2003 |
Aprovado o parecer favorável ao PL, com a emenda proposta pela CCJ |
11/12/2003 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana favorável ao projeto com emenda pela CCJ, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
12/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
12/12/2003 |
Enviado à CFO. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza |
26/05/2004 |
Devolvido sem parecer |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
22/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
22/08/2005 |
Devolvido com parecer favorável do relator |
24/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/09/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.384/05, da CCJ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2.385/05 da CSOP¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2.386/05, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 11) |
09/09/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |