04/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
07/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
16/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
01/05/2003 |
Publicado requerimento do Deputado José Bittencourt, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.11) |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. José Bittencourt. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Campos Machado. |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/09/2003 |
96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
11/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
11/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
25/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
29/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Campos Machado |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
06/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CRT. |
06/10/2003 |
Entrada na CRT. |
09/10/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
10/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
13/10/2003 |
Pedido de RE.À CRT. |
13/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado o Deputado Adilson Rossi como R.E. pela C.R.T. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
28/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CRT, favorável. Ao STAM. |
30/10/2003 |
Publicados: Parecer nº 1.756/03, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à propositura e Parecer nº 1.757/03, de RE pela CRT, Deputado Adilson Barroso, favorável à propositura. (DA p. 31) |
30/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
01/06/2005 |
15ª Sessão Extraordinária - levantada a Sessão. |
26/08/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.14) |
26/08/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
25/05/2007 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada do requerimento de retirada (publicado em 26.08.2005). (DA p. 35) |
25/05/2007 |
Publicado o despacho, prejudicando o requerimento de retirado. (DA p. 36) |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |