02/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
03/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
15/08/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Valdomiro Lopes, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
02/10/2003 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.16) |
02/10/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
06/10/2003 |
Presidente solicita R.E. |
07/10/2003 |
116ª Sessão Ordinária - aprovado o Requerimento de Urgência. |
07/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
08/10/2003 |
Designado R.E. Deputado Gilson de Souza, pela CCJ. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CE. |
10/10/2003 |
CE. Entrada. |
13/10/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
14/10/2003 |
Pedido de RE. À CE. |
14/10/2003 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
14/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado José Bittencourt pela C.Educação. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável. À CFO. |
21/10/2003 |
Entrada na CFO. |
24/10/2003 |
Presidente solicita RE. |
24/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
28/10/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
29/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. |
29/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Arnaldo Jardim. |
03/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
07/11/2003 |
Publicado parecer nº 1834/03 RE CCJ - fav, nº 1835/03 RE da CE - fav; e nº 1836/03 RE da CFO - fav. (DA p. 106). |
14/06/2005 |
21ª Sessão Extraordinária- levantada. |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |