02/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
03/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
16/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Rafael Silva. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/06/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
25/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
27/06/2003 |
Enviado à CE. |
27/06/2003 |
CE. Entrada. |
30/06/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Amary. |
30/06/2003 |
Enviado à Deputada. |
06/08/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
06/08/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
26/08/2003 |
CE. Aprovado o parecer. |
27/08/2003 |
Enviado à CFO. |
27/08/2003 |
Entrada na CFO. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
22/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/09/2003 |
Presidente solicita RE |
25/09/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
25/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Vitor Sapienza |
02/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
07/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
10/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1.415/2003, da CCJ (Favorável); 1.416/2003, da CE (Favorável) e 1.417/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável) (DA. pág. 13) |
10/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |