26/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
27/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
10/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuido ao Dep. José Bitencourt. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
27/05/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
25/06/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
27/06/2003 |
Entrada na Comissão CPS |
27/06/2003 |
Enviado à CPS. |
27/06/2003 |
Entrada na CPS. |
27/06/2003 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
22/08/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Souza Santos |
22/08/2003 |
Distribuído p/dep. Souza Santos. |
25/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/10/2003 |
Devolvido e enviado à CPS. |
03/10/2003 |
Recebido na CPS com parecer favorável do relator, com emenda da CCJ. |
29/10/2003 |
Concedida vista conjunta às deputadas Ana do Carmo e Analice Fernandes. |
11/12/2003 |
Concedida vista à dep. Maria Lúcia Prandi. |
16/02/2004 |
Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, Entrada na Comissão de Promoção Social . |
24/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Souza Santos FAVORÁVEL C/ EMENDA DA CCJ, pela Comissão de Promoção Social |
24/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CPS |
25/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
02/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto e emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
01/09/2004 |
Devolvido da vista |
26/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.501/04, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 1.502/04, da CPS¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 1.503/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 79) |
05/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |