26/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
27/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçainclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuido ao Dep.Alberto Turco Loco Hiar. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/07/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/07/2003 |
Recebido sem parecer. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
16/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável ao substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
25/09/2003 |
Enviado à CFO. |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
26/09/2003 |
Entrada Na CFO. |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
28/10/2003 |
Recebido com parecer favorável ao substitutivo da CCJ. |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza |
02/12/2003 |
Concedida Vista ao Deputado José Dilson |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
03/12/2003 |
Recebido da vista |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao substitutivo da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
23/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CFO |
10/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 803/04, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 804/04, da CFO- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 9) |
10/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
27/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |