27/02/1997 |
Publicado o Parecer nº 135, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento, propondo o PDL |
28/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (s/nº) |
28/02/1997 |
Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
28/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (304) |
03/03/1997 |
Entrada na CFC |
19/03/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
20/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
16/04/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC, o Deputado Vitor Sapienza |
16/04/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado ( 810) |
28/04/1997 |
Presidente solicita devolução |
28/11/2007 |
Publicado Parecer nº 3087/07, de RE pela CFC, Deputado Vitor Sapienza-contrário à proposição e pelo arquivamento sumário. (DA p.21/22) |
28/11/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
04/12/2007 |
157ª Sessão Ordinária- incluído na Ordem do Dia |
04/12/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo, constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
18/04/2011 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
31/05/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Finanças e Planejamento, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, da XIII CRI. (DA p. 14) |
03/06/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
06/06/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
07/06/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/06/2011 |
Publicado o Decreto Legislativo nº 2295, de 17 de junho de 2011. (DA p. 12) |
29/06/2011 |
Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0083957/11, Ofício SGP nº 3002/2011. |
29/06/2011 |
Protocolado junto a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 3004/2011. |
30/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.04.188 |