30/11/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
30/11/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/12/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/12/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Cézar Callegari e Rodrigo Garcia D.A. p.07 |
09/12/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/12/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 a 40 do(a) Deputado(a) Roberto Morais, João Caramez, Sidnei Beraldo e outros D.A. p.09, 10 e 11 |
10/12/2002 |
Distribuição: Mesa . |
11/12/2002 |
Publicada Errata da emenda nº 04 do Dep Campos Machado p.09 |
15/03/2003 |
Publicado Parecer nº 243/03, da Mesa-favorável à propositura, na forma do substitutivo e contrário às emendas. (DA p. 13/14) |
14/05/2003 |
9ª Sessão Extraordinária - recebeu 01 substitutivo e 61 emendas |
16/05/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 41 a 101 do(a) Deputado(a) Luis Carlos Gomdim, Romeu Tuma, Jorge Caruso e outros D.A. p.09 a 12 |
16/05/2003 |
Publicado Substitutivo nº 01 do Deputado Roberto Engler e outros. D.A. p. 12. |
16/05/2003 |
Entrada na MESA. |
17/05/2003 |
Publicada Errata da emenda nº 46 p 08 |
20/05/2003 |
Publicada Errata da emenda nº 46 p. 12 |
23/03/2004 |
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20/09/2007 |
Recebido com parecer do relator Mesa favorável ao substitutivo com submenda substitutiva e contrário às emendas, pela Mesa |
21/09/2007 |
Publicado Parecer nº 2308/07, da Mesa-favorável ao substitutivo nº 1, na forma da subemenda substitutiva e contrário às demais emendas. (DA p. 22) |
21/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/09/2007 |
30ª Sessão Extraordinária - Aprovada em primeiro turno. Aprovada subemenda substitutiva. Prejudicados os substitutivos, o Projeto e as emendas. |
26/09/2007 |
31 Sessão Extraordinária - Aprovado em segundo turno. Aprovada subemenda substitutiva. |
27/09/2007 |
Publicada a retificação do parecer nº 2308/07, da MESA. (DA p. 21) |
02/10/2007 |
Recebido com parecer dos relatores Vaz de Lima, Donisete Braga, Edmir Chedid propondo redação final, pela Mesa |
04/10/2007 |
Publicado Parecer da Mesa, sobre a redação final do PR nº 15/02. (DA ps. 23 à 28). |
04/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
04/10/2007 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/10/2007 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/10/2007 |
Publicada Retificação do Parecer nº 2559/07, da Mesa - Redação final. (DA p. 30) |
18/10/2007 |
Publicada a Resolução nº 852, de 17 de outubro de 2007. (DA p.12) |
18/10/2007 |
Convertido na Resolução nº 852, de 17 de outubro de 2007. |
31/10/2007 |
Publicada Retificação do Parecer 2559/07, da Mesa, na redação final-aArtigo 21-...-IV; Artigo 22-...-II; Artigo 31-...I; Artigo 151-...-§ 4º; Artigo 203-...-§ 4º...-4., § 5º...(DA p. 120) |
31/10/2007 |
Publicada Retificação da Resolução nº 852, de 17 de outubro de 2007. (DA p. 13) |
14/11/2007 |
Publicado o Ato nº 27, de 2007, da Mesa-Consolida o Regimento Interno da Assembléia Legislativa. (DA p. 12 a 19) |
23/01/2008 |
Arquive-se. |
11/11/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.003 |
22/12/2016 |
Publicado o ATO Nº 90, DE 2016, o
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais, para fins do
disposto no §3º, do artigo 13, da Constituição do Estado e nos
termos do artigo 33-A, da XIV Consolidação do Regimento
Interno, nomeia os seguintes Parlamentares para compor, juntamente
com o 1º e o 2º Secretários da Mesa e este Presidente, a
Comissão Representativa da Assembleia Legislativa:
Deputada Maria Lúcia Amary - PSDB
Deputado Carlão Pignatari - PSDB
Deputado José Zico Prado - PT
Deputado Estevam Galvão - DEM
Deputado Carlos Cezar - PSB
Deputado Davi Zaia - PPS
Deputado Coronel Camilo - PSD
Deputado Delegado Olim - PP
Deputado Campos Machado - PTB
Deputada Clélia Gomes - PHS. (DA. págs. 4)
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