29/08/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
30/08/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/09/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
11/09/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/09/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
24/10/2002 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2002 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11) |
21/11/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
25/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/11/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
25/11/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
25/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
26/11/2002 |
esignado Relator Especial Deputado Roque Barbiere pela CCJ |
26/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/12/2002 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
06/12/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CAP. |
06/12/2002 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/02/2003 |
Designado como Relator o Deputado Vaz de Lima. |
16/02/2004 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Entrada na Comissão de Administração Pública . |
27/04/2005 |
Devolvido sem parecer |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
24/08/2005 |
Aprovado o parecer do Deputado Edmir Chedid,favorável |
24/08/2005 |
Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Administração Pública |
26/08/2005 |
Entrada na CFO |
26/08/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
30/08/2005 |
Distribuição Waldir Agnello |
30/08/2005 |
Distribuído ao Deputado Waldir Agnello |
04/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
04/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
14/10/2005 |
Publicados: Parecer nº 2.715/05, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri¿favorável à proposição; Parecer nº 2.716/05 da CAP¿favorável à proposição e Parecer nº 2.717/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10 e 11) |
14/10/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
20/06/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência para esta propositura. (DA p. 13) |
13/09/2011 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura nos termos do § 1º do artigo 1º , da Resolução 875/11. (DA p. 20) |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |