09/08/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
12/08/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/08/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/08/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
19/08/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
24/10/2002 |
Enviado ao Deputado. |
01/11/2002 |
Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
04/11/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/11/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Enviado à CSH. |
22/11/2002 |
Entrada na CSH. |
27/11/2002 |
Distribuído ao Dep. Newton Brandão. |
27/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2002 |
Devolvido e enviado à CSH. |
11/12/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
06/05/2003 |
Redistr. à Dep. Havanir Nimtz. |
07/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
13/05/2003 |
Recebido com parecer do relator Havanir Nimtz favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene |
13/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
13/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
20/05/2003 |
Vista aos Deputados Pedro Tobias e Maria Almeida. |
27/05/2003 |
Vista à Deputada Analice Fernandes. |
28/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
11/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
12/06/2003 |
Recebido da vista. |
26/08/2003 |
Vista ao Deputado Luis Carlos Gondim. |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/09/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
19/09/2003 |
Recebido da vista. |
30/09/2003 |
Concedida vista ao Deputado Fausto Figueira. |
05/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene |
06/10/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
07/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes |
02/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
25/04/2007 |
Devolvido sem parecer |
30/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jonas Donizette |
19/06/2007 |
Concedida vista ao Deputado Samuel Moreira |
26/06/2007 |
Devolvido da vista |
26/06/2007 |
Recebido com voto em separado de Samuel Moreira contrário |
03/07/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jonas Donizette, favorável |
13/07/2007 |
Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/08/2007 |
Publicados: Parecer nº 1209/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1210/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1211/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21 e 22) |
02/08/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |