25/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00067 |
28/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/06/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2002 |
Publicado requerimento do Deputado CAmpos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10) |
07/06/2002 |
Entrada na CCJ. |
24/10/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
24/10/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
13/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
14/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CAP. |
19/03/2003 |
Entrada na CAP. |
08/05/2003 |
Designada a Deputada Anna Martins como Relatora. |
08/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
28/05/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
28/05/2003 |
Recebido com o parecer favorável, com emenda. |
05/06/2003 |
Concedida vista ao Dep. Vitor Sapienza. |
06/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/06/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
06/08/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
06/08/2003 |
Recebido com o Voto em Separado, favorável à proposição com a emenda apresentada. |
14/08/2003 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado, favorável à proposição, com a emenda apresentada.Ao PC. |
19/08/2003 |
Enviado à CFO. |
19/08/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. Ao PC |
28/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
15/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda e à emenda da Comissão de Administração Pública. |
07/10/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
13/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2003 |
Publicados os pareceres: 1.621/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável); 1.622/2003, da CAP (Favorável com emenda) e 1.623/2003, da CFO (Favorável com emenda e à emenda da CAP). (DA. págs. 18 e 19). |
23/10/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |