23/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00033 |
24/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/06/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/06/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
05/06/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
01/08/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
12/03/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11) |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
14/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Roque Barbiere |
02/04/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CE. |
02/04/2003 |
CE. Entrada. |
05/05/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Amary |
22/05/2003 |
CE. Recebido sem parecer. |
22/05/2003 |
CE. Redistribuído Dep. Adilson Rossi. |
03/06/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
10/06/2003 |
CE. Vista Dep. Maria Lúcia Amary. |
01/07/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário. |
05/08/2003 |
CE. Vista concedida ao Dep. Roberto Felício. |
18/08/2003 |
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário. |
26/08/2003 |
CE. Vista concedida ao Dep. Edson Gomes. |
28/08/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.12) |
29/08/2003 |
Presidente solicita RE pela CE - Comissão de Educação |
03/09/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
03/09/2003 |
CE. Juntado pedido de relator especial. |
11/09/2003 |
Designado Deputado Roberto Felício RE pela CE - Comissão de Educação. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
25/09/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, contrário. À CFO. |
26/09/2003 |
Entrada Na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Edson Ferrarini. Ao PC |
30/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável. Ao PC. |
12/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 98/04, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbieri- favorável à proposição ; Parecer nº 99/04, de RE pela CE, Deputado -contrário à proposição e Parecer nº 100/04, da CFO-favorável à proposição.(DA p. 12) |
12/02/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/10/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 352/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.21) |
19/10/2005 |
Anexado o Projeto de lei 0352/2003. |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 352/03 , do Pl nº 325/02 . Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875, de 14/07/11, esta propositura. DA p. 35
|
17/11/2011 |
Desentranhado o Projeto de lei 0352/2003. |
15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.131 |