17/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
20/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
27/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
06/08/2002 |
Enviado de DEP. EDUARDO SOLTUR para PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 09360/2002) |
06/08/2002 |
Recebido com parecer do relator Eduardo Soltur favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Entrada na CSH. |
22/11/2002 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
27/11/2002 |
Distribuído ao Dep. Jamil Murad. |
03/02/2003 |
Recebido sem parecer. |
06/05/2003 |
Redistr. ao Dep. Paulo Neme. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
27/05/2003 |
Vista à Deputada Analice Fernandes. |
05/06/2003 |
Recebido da vista. |
25/06/2003 |
Redistribuído ao Deputado Ricardo Castilho. |
08/08/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
30/09/2003 |
Rejeitado o parecer. Designado para redigir o vencido contrário, o Deputado Fausto Figueira. |
06/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira |
03/03/2004 |
Recebido com o vencido contrário. |
13/04/2004 |
Dada ciência do vencido. |
19/04/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Mário Reali |
04/09/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 9) |
08/09/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
15/09/2004 |
Devolvido da vista |
15/09/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
21/09/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO |
14/10/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/10/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.416/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.417/04, da CSH- Deputado Fausto Figueira, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XI CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.418/04, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha-favorável à proposição. (DA p. 5 e 6) |
16/10/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |