04/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
07/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
15/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/03/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
07/03/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7) |
07/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
07/03/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
11/03/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/03/2003 |
Devolvido com pedido de RE. Ao STAM. |
12/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Pedro Tobias |
12/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável. enviado à CSH. |
13/03/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Pedro Tobias, pela Comissão de Constituição e Justiça |
13/03/2003 |
Entrada na CSH. |
13/03/2003 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
06/05/2003 |
Distr. ao Dep. José Dilson. |
07/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
21/05/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
05/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
24/06/2003 |
Vista ao Deputado Vanderlei Siraque. |
24/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/11/2003 |
Devolvido e enviado à CSH. |
10/02/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira |
10/02/2004 |
Rejeitado o parecer. Designado o Deputado Fausto Figueira para redigir o vencido contrário. |
23/04/2004 |
Recebido com voto vencido do Deputado Fausto Figueira, contrário, para ciência |
23/04/2004 |
Recebido com o vencido, contrário. |
23/04/2004 |
Recebido com voto vencido de Fausto Figueira contrário |
04/05/2004 |
Ciência do Vencido, contrário |
20/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/06/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
26/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Edson Ferrarini favorável., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.533/04, de RE pela CCJ, Deputado Pedro Tobias¿favorável à proposição; Parecer nº 1.534/04, da CSH- Deputado , designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XI CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.535/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 50) |
09/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |