22/11/2001 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
27/04/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
30/04/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
06/08/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/08/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
22/11/2002 |
Enviado à CAP. |
22/11/2002 |
Entrada na Comissão. |
11/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2002 |
Distribuído ao Dep. Vitor Sapienza. |
14/02/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
08/05/2003 |
Designado o Deputado Antonio Mentor como Relator. |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
13/06/2003 |
Devolvido sem parecer. |
17/06/2003 |
Designado o Deputado Roberto Felício como Relator. |
17/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/06/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
30/06/2003 |
Recebido com o parecer contrário. |
14/08/2003 |
Aprovado o parecer contrário à proposição. |
29/08/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
29/08/2003 |
Enviado à CFO. |
29/08/2003 |
Entrada na CFO |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Edson Ferrarini. Ao PC |
30/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
30/10/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
02/12/2003 |
Rejeitado o parecer do relator Edson Ferrarini. Designado o deputado Vitor Sapienza para redigir o vencido. Ao PC. |
02/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
01/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 335/04, da CCJ- favorável à proposição; Parecer nº 336/04, da CAP -contrário à proposição e Parecer nº 337/04, da CFO, do Deputado Vitor Sapienza, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56 e determinação do inciso IV do artigo 50 da XI CRI - contrário à proposição (DA p. 13) |
02/04/2004 |
Publicado despacho: Rejeitado o projeto nos termos do artigo 183 § 1º da XI CRI. Arquive-se. (DA p. 10) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.010 |