08/02/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
14/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/02/2002 |
9ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de regime de urgência |
20/02/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA. p.9) |
20/02/2002 |
Pauta por mais 01(uma) Sessão |
22/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
26/02/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
01/03/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
01/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
01/03/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
01/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Claury Alves Silva |
06/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE. |
12/03/2002 |
CE. Entrada. |
12/03/2002 |
CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo. |
12/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/03/2002 |
CE. Recebido sem parecer. |
12/03/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
13/03/2002 |
CE. Redistribuído Dep. Ary Fossen. |
13/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/03/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
15/03/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
15/03/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
18/03/2002 |
Pedido de RE. À CE. |
18/03/2002 |
CE. Juntado pedido de R. E. Ao PC. |
18/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
02/04/2002 |
Aprovado em Congresso de Comissões (CE/CFO) o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido, favorável à proposição.Ao PC. |
02/04/2002 |
Aprovado em Congresso de Comissões de Educação e Finanças o parecer do Relator Deputado Edson Aparecido, favorável. Enviado ao STAM. |
03/04/2002 |
Publicados: Parecer nº 363/02, de RE pela CCJ, Deputado Claury Alves Silva-favorável e Parecer nº 364/02, do Congresso das Comissões: CE e CFO-favorável. (DA p. 10 e 12) |
03/04/2002 |
19ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/04/2002 |
Ofício nº 1995/2002 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.329 (D.A. pág. 16) |
10/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25329 |
18/04/2002 |
Publicada Lei nº 11.130, de 17 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
26/04/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.054 . |