18/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
04/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
21/02/2002 |
Entrada na CCJ |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com substitutivo. |
19/06/2002 |
Recebido com parecer do relator Petterson Prado favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado à CAP. |
21/06/2002 |
Entrada na CAP |
25/06/2002 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
28/06/2002 |
Distribuído ao De. Jamil Murad. Ao PC |
28/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2002 |
Devolvido e enviado à CAP. |
06/02/2003 |
Designado como Relator o Deputado Celso Tanaui. |
06/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
06/03/2003 |
Devolvido sem parecer. |
06/03/2003 |
Designado como Relator o Deputado Vaz de Lima. |
07/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/05/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
28/05/2003 |
Designado o Dep. Ubiratan Guimarães como Relator. |
29/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
05/06/2003 |
Recebido com o parecer favorável, na forma do substitutivo da CCJ. |
15/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/09/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
13/11/2003 |
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Administração Pública |
13/11/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
05/12/2003 |
Enviado à CFO. |
09/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Valdomiro Lopes |
26/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
26/10/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
06/11/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.507/04, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1.508/04, da CAP¿favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1.509/04, da CFO¿favorável à proposição na forma do substitutivo da CCJ . (DA p. 164) |
06/11/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |