14/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018 |
04/02/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
20/03/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
06/06/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando Relator Especial (DA. pag. 11) |
06/06/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
07/06/2002 |
Presidente solicitou Relator Especial. |
07/06/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
07/06/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
07/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
10/06/2002 |
Designada Relatora Especial Deputada Rosmary Correa pela Comissão de Constituição e Justiça. |
11/06/2002 |
Enviado à Deputada. |
20/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CTC. |
20/06/2002 |
Recebido com parecer do relator do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/06/2002 |
Entrada na CTC |
26/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Arnaldo Jardim. Ao PC |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/07/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
18/07/2002 |
Recebido com parecer favorável do Dep. Arnaldo Jardim |
20/11/2002 |
Vista concedida aos Deputados José Zico Prado e Arnaldo Jardim |
04/12/2002 |
Aprovado o parecer favorável |
06/12/2002 |
Enviado à CFO. |
06/12/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
23/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CFO |
27/03/2004 |
Publicados:Parecer nº 303/04, de RE pela CCJ, Deputado Rosmary Corrêa- favorável à proposição; Parecer nº 304/04, da CTC-favorável à proposição e Parecer nº 305/04, da CFO-favorável à proposição.(DA p. 9) |
27/03/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |