17/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/06/2016 |
20/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/06/2016 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
22/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2016 |
89ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência |
22/06/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
23/06/2016 |
Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno. |
24/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
28/06/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda |
28/06/2016 |
Distribuído: MESA |
28/06/2016 |
Recebido com parecer da Mesa, favorável à emenda apresentada pelo Congresso das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/06/2016 |
Publicado os Pareceres nº 984/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda apresentada e nº 985/2016, da Mesa, favorável à emenda apresentada pelo Congresso das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. págs. 12 e 13) |
29/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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29/06/2016 |
26 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões. |
29/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
29/06/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, propondo redação final |
30/06/2016 |
Publicado Parecer nº 998, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 59) |
30/06/2016 |
Publicado retificação do Parecer nº 984, de 2016, da Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Leia-se como se segue :(...) EMENDA(...) II - (...) Assistente Legislativo Administrativo na Referência F.(...) e não como constou no D.A.L. de 29.06.2016. (DA. pág. 59)
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30/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3618/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.658, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de junho de 2016. |
01/07/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
02/07/2016 |
Publicado Ofício s/nº, da AFALESP e ASPAL, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 05)
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02/07/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.658. (D.A. pág. 47) |
02/07/2016 |
Aguardando Sanção |
29/07/2016 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.292, de 28.07.2016, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (DA. pág. 04) |
02/08/2016 |
Publicado Ofício s/nº, da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Afalesp, apresentado os agradecimentos pela aprovação
do mencionado Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 08)
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03/05/2017 |
Arquive-se. |
01/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.004 |
01/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |