11/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/06/2016 |
14/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
05/08/2016 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Rodrigo Moraes. |
11/08/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
06/12/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
19/05/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
24/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Orlando Bolçone |
02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
15/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável, com emenda |
30/09/2017 |
Publicads os Pareceres: nº 1124, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1125, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 1126, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 14) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/12/2018 |
163ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
11/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/12/2018 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Rogério Nogueira, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9) |
12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
12/12/2018 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
13/12/2018 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2018 |
Recebido com voto do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Caramez, propondo redação final |
14/12/2018 |
Publicado parecer nº 1488, de 2018, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, propondo Redação Final.(D.A. pág. 17) |
14/12/2018 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1477/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.438, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de dezembro de 2018. |
20/12/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
21/12/2018 |
Publicado o Autógrafo nº 32.438. (D.A. pág. 05) |
21/12/2018 |
Aguardando Sanção |
17/01/2019 |
Publicada a Lei nº 16.926, de 16 de janeiro de 2019. (D.O.E., pág. 01) |
26/02/2019 |
Arquive-se |
04/04/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.146 |
04/04/2019 |
Arquivo - Arquivado |