25/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/05/2016 |
30/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 31, I c.c. artigo 33, II, "b" e "c" do Regimento Interno. |
09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2016 |
Distribuído ao Professor Auriel |
14/09/2016 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Célia Leão. |
26/09/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
19/10/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
08/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
09/11/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
16/11/2016 |
167ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
16/11/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/11/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
22/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
23/11/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1269/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1270/2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
23/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22.11.2016. (DA. pág. 23) |
23/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
24/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
25/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/11/2016 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
05/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5624/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.717, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de novembro de 2016. |
05/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.717. (DA. pág. 11) |
06/12/2016 |
Aguardando Sanção |
22/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.339, de 21.12.2016. (DOE-I pag. 01) |
06/01/2017 |
Arquive-se
|
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.033 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |