07/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12, em 07.04.2016. |
08/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
04/08/2016 |
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rogério Nogueira, favorável |
09/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Paulo Correa Jr |
22/09/2016 |
Recebido com voto do relator Paulo Correa Jr favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cezinha de Madureira e ao Deputado Orlando Bolçone |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, favorável |
13/12/2016 |
Publicados os Pareceres de nº 1398/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1399/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações e de nº 1400/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16) |
13/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |