05/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/04/2016 |
06/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/05/2016 |
Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
07/11/2016 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável |
22/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
22/02/2017 |
Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada |
09/03/2017 |
Deferido pelo Senhor Presidente, nos termos do § 2º do artigo 70 do Regimento Interno, o requerimento de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis, em relação ao referido Projeto. |
09/03/2017 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 70 do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
11/04/2017 |
Devolvido da vista |
02/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável ao projeto, com a emenda ora apresentada |
03/05/2017 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |