23/03/2016
|
Autuado e Protocolado.
|
23/03/2016
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
30/03/2016
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
07/04/2016
|
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
|
27/10/2016
|
Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1250, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n° 4738/989/15, caso as contas da DERSA sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
|
24/05/2018
|
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
|
12/03/2019
|
Devolvido sem voto
|
04/10/2019
|
Redistribuído ao Deputado Carlão Pignatari
|
22/10/2019
|
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1250, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n° 4738/989/15, caso as contas da DERSA sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
|
14/07/2020
|
Redistribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
|
02/09/2020
|
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 46/47, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 1250, de 2016, e, além de recomendar o seu arquivamento, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do respectivo processo, caso as contas da DERSA sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
|
15/06/2021
|
Redistribuído à Deputada Carla Morando
|
15/06/2021
|
Redistribuído à Deputada Carla Morando
|
24/06/2021
|
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL nº 1250, de 2016; além de recomendar o seu arquivamento, propõe o envio de ofício ao TCE-SP, solicitando que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do respectivo processo, caso as contas da DERSA sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento dos autos, junte a este os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
|
01/09/2023
|
Redistribuído ao Deputado Milton Leite Filho
|
11/10/2023
|
Recebido do relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo que o Processo RGL 1250/2016 seja arquivado, considerando a documentação presente no processo, o julgamento efetuado pelo TCE/SP e a extinção da DERSA
|