22/03/2016
|
Autuado e Protocolado
|
22/03/2016
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
23/03/2016
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
07/04/2016
|
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
|
14/04/2016
|
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1153, de 2016, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
|
20/09/2019
|
Redistribuído ao Deputado Carlão Pignatari
|
16/10/2019
|
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 58, que concluiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1153, de 2016, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
|
14/07/2020
|
Redistribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
|
02/09/2020
|
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura que concluiu que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos ¿ CPTM se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição, após o que tomou conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 1153, de 2016, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
, pela Comissão de Fiscalização e Controle
|
15/06/2021
|
Redistribuído a Deputada Carla Morando
|
24/06/2021
|
Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da proposta orçamentária da CTPM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, referente ao exercício de 2015 e verifica que os documentos preenchem as exigências contidas na lei que regulamenta a matéria, solicitando o arquivamento deste processo RGL 01153, de 2016.
|
19/06/2023
|
Redistribuído ao Deputado Gilmaci Santos
|
22/08/2023
|
Devolvido sem voto
|
22/08/2023
|
Redistribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
|
18/10/2023
|
Recebido do relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL n° 1153/2016, após tomar ciência da documentação acostada ao Processo RGL 1153/2016, e recomenda a expedição de ofício à CPTM, com cópia deste voto, a fim de que a Companhia informe a esta Comissão sobre as ações empreendidas para atender às recomendações efetuadas pelo TCE/SP a partir de suas ressalvas às contas de 2015.
|