24/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/03/2016 |
29/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/04/2016 |
Distribuído à Deputada Marta Costa |
12/08/2016 |
Devolvido sem voto |
24/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcio Camargo |
08/02/2017 |
Anexado aos Autos a juntada de informações complementares. |
08/03/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável |
19/04/2017 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
24/05/2017 |
Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto |
30/05/2017 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 55/2017 ao Projeto de Lei nº 224/2016, nos termos do § 1º do artigo 179 do Regimento Interno (DA. pág. 12 ) |
30/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 55/2017. |
07/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente ao Projeto de Lei n. 224/2016 e contrário ao Projeto de Lei n. 055/2017. |
28/06/2017 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Edson Giriboni, solicitando a retirada desta propositura. (DA. pág. 13 ) |
30/06/2017 |
Publicado o Parecer nº 532, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
. (DA. pág. 16) |
30/06/2017 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, ESTE Projeto de Lei do Projeto de Lei nº 55/2017. (DA. pág. 20)
|
30/06/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 55/2017. |
30/06/2017 |
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
23/08/2017 |
Aprovado pela Comissão de Transportes e Comunicações, em reunião de 23/08/2017, o pedido de retirada da propositura formulado pelo autor. |
24/08/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Requerimento de Retirada, em 23.08.2017. (D.A. pág. 14). |
24/08/2017 |
Publicado Despacho: Aprovado o Requerimento de Retirada. Arquive-se. (D.A. pág. 14) |
08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.023 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |